Tipo
Artigo de revista
Autor
Moreira, Rômulo de Andrade, 1967
Título
A Convenção Interamericana contra o racismo e a competência penal
Data
2022
Classificação (CDDir)
341.55632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra a honra [ 341.5563 ]
»»»»» Injúrias, ofensas, ultrajes [ 341.55632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 72, n. 535, p. 71–77, maio, 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:30.000Z [ 9663036 ]