Breve comentário ao art. 139, IV do CPC de 2015 e do art. 765 da CLT à luz do dever do juiz de assegurar a efetividade de seus provimentos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Breve comentário ao art. 139, IV do CPC de 2015 e do art. 765 da CLT à luz do dever do juiz de assegurar a efetividade de seus provimentos

Data

2022

Ementa

Sumário:Efetividade do processo como eixo estruturante do CPC de 2015 e da CLT - Poder de direção material do julgador - Medidas de apoio à efetivação dos provimentos - Segue : concessão de ofício e recorribilidade.

Classificação (CDDir)

341.465

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

2022

Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.

   Referência: v. 86, n. 2, p. 205–212, fev., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF