Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato de transporte e terceirização
Data
2022
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade solidária no direito da Argentina, Colômbia, México e Peru.

Resumo:"[...] tem por objetivo examinar os fundamentos da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho que nega a possibilidade de responsabilizar, em caráter subsidiário, o contratante (tomador de serviços) nos contratos mercantis de transporte de bens ou produtos, no que se refere aos direitos trabalhistas dos empregados da empresa contratada."

Sumário:Contrato de trabalho e terceirização -- O contrato de transporte e a jurisprudência do TST: Efeitos práticos: Impactos causados pela jurisprudência do TST nos tribunais regionais. Impactos causados na efetividade do processo -- Análise crítica.

Classificação (CDDir)
342.263
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Transporte. Comunicação [ 342.263 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 86, n. 1, p. 56–70, jan., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:07:22.000Z [ 9662443 ]