Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., A identificação da(s) ratio(nes) decidendi e o distinguishing no modelo de precedentes do CPC/2015, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ribeiro II, Ricardo Chamon

Título

A identificação da(s) ratio(nes) decidendi e o distinguishing no modelo de precedentes do CPC/2015

Data

2022

Ementa

Sumário:Identificação da ratio decidendi (o problema dos material facts) -- Proposta dogmática de delimitação da ratio decidendi e de critérios distintivos.

Classificação (CDDir)

341.4651

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

2022

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 47, n. 326, p. 361–385, abr., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ