Tipo
Artigo de revista
Título
Diálogos institucionais
Data
2022
Ementa

Resumo:"O presente artigo tem por objetivo recuperar o conceito de diálogo, sua origem e caminhos na jurisdição constitucional. Em seguida, busca identificar de que forma a jurisdição constitucional brasileira operacionalizou esse conceito nas disposições em que promove a abertura do processo constitucional à efetiva participação social. Com base nesse aporte, faz-se uma breve avaliação da prática constitucional à luz do conceito de diálogos institucionais, com a indicação de que o potencial crítico da visão de democracia por ele proposto é mais bem aproveitado se houver também maior atenção à cultura pública. Por fim, apontam-se questões empíricas ainda não examinadas como possíveis caminhos para pesquisas futuras. Todo esse trajeto teórico, institucional e reflexivo do presente artigo toma a obra de Roberto Gargarella não só como referência mas também como ponto de partida. Assim, busca-se estabelecer um “diálogo inacabado” com Roberto Gargarella."

Sumário:Diálogos institucionais: caminhos e horizontes -- Diálogos institucionais e possibilidades para o Supremo Tribunal Federal do Brasil -- Repensando a esfera pública: o importante alerta de Roberto Gargarella sobre os diálogos institucionais.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 59, n. 233, p. 117–133, jan./mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:16.000Z [ 9662177 ]