Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., A função criadora da jurisdição e a ação rescisória por violação de norma jurídica, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pontes, Daniel de Oliveira

Título

A função criadora da jurisdição e a ação rescisória por violação de norma jurídica

Data

2022

Ementa

Sumário:A ação rescisória : aspectos gerais e a rescisão por violação à norma jurídica -- Diálogo entre precedentes e ação rescisória : a superação ou a posterior fixação de precedente como hipótese de rescisão.

Classificação (CDDir)

341.4658

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

2022

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 47, n. 325, p. 215–240, mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ