Tipo
Artigo de revista
Título
O recolhimento do ITCMD como condição para homologação da partilha nos arrolamentos
Data
2022
Classificação (CDDir)
341.39624
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto﴾de transmissão﴿ [ 341.39624 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 111, n. 1036, p. 187–204, fev., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:06.000Z [ 9661513 ]