Tipo
Artigo de revista
Autor
Copola, Gina
Título
A desconsideração da personalidade jurídica na nova lei de licitações
Data
2022
Ementa

Sumário:O que é a desconsideração da personalidade jurídica -- A previsão legal existente no Brasil -- Como ocorre a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Poder Judiciário -- A lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 17, n. 193, p. 61–72, jan., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:06.000Z [ 9661496 ]