Tipo
Artigo de revista
Título
Acesso à saúde
Data
2022
Ementa

Sumário:A “crise” brasileira, o “acesso à justiça” e as consequências econômicas da decisão judicial -- Direito à saúde e previsão orçamentária : mínimo existencial e reserva do possível -- Iniciativas para equilíbrio na alocação de recursos públicos da área da saúde -- Métodos consensuais de solução de conflitos : uma proposta inovadora.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 47, n. 324, p. 339–354, fev., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:00.000Z [ 9661149 ]