Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Bruno Sá Freire
Título
O papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensões
Data
2021, 2020
Ementa

Sumário:Missão constitucional -- Natureza dos atos de concessão de benefício -- Natureza do ato de registro -- Atuação e efeitos da decisão do Tribunal de Contas -- Revisão de atos registrados -- Prescrição e decadência.

Classificação (CDDir)
341.62352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Boletim de recursos humanos
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2011.
   Referência: v. 16, n. 187, p. 1018–1035, nov., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ
 
2020
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 19, n. 99, p. 54–67, nov./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
2021
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 16, n. 182, p. 9–24, fev., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD
 
2020
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 44, n. 480, p. 863–870, nov., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:05:02.000Z [ 9654947 ]