Tipo
Artigo de revista
Título
Força expansiva normativa da negociação coletiva versus a vedação do retrocesso social
Data
2021
Ementa

Sumário:Formas de resolução dos conflitos coletivos -- Da negociação coletiva e do consequente fortalecimento da força expansiva normativa da negociação coletiva -- Posição do Supremo Tribunal Federal acerca da negociação coletiva em três momentos distintos -- A força expansiva normativa da negociação como norma-princípio fundamental : embate ponderativo com a norma-princípio fundamental vedação do retrocesso social. Do princípio da intervenção mínima da autonomia da vontade -- Do princípio constitucional da vedação do retrocesso social e suas projeções interpretativas: Da adequação setorial negociada.

Classificação (CDDir)
342.664
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Solução dos conflitos coletivos [ 342.664 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 31, n. 384, p. 89–105, jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2021
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 85, n. 5, p. 625–633, maio, 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:58.000Z [ 9657843 ]