Tipo
Artigo de revista
Título
Análise dogmática de alguns pontos da reforma da previdência de 2019
Data
2021, 2020
Ementa

Resumo:Apresenta quadro e tabelas com dados sobre: situação financeira do sistema previdenciário, BPC e pensões militares; requisitos para aposentadoria voluntária; cálculo da nova aposentadoria voluntária; relação do tempo de pensão em face da idade do pensionista; faixas de contribuição do RGPS antes da EC nº 103/19; novas faixas de contribuição do RGPS em face da EC nº 103/19.

Sumário:Aposentadoria voluntária: Modelagem anterior à reforma da previdência. Novo desenho em face da reforma da previdência -- Da pensão por morte -- Da acumulação de benefícios -- Alguns destaques: Do fim da DRU. Do princípio da capacidade contributiva e novas alíquotas.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 37, n. 444, p. 69–96, dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2021
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 110, n. 1028, p. 215–239, jul., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista dos tribunaisSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
 
 

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