Tipo
Artigo de revista
Título
Confronto entre TST e STF
Data
2021
Ementa

Resumo:"Busca compreender o viés fortemente protecionista da Justiça do Trabalho e seu confronto com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista à luz de casos concretos, adentrando nas possíveis motivações e nas consequentes reações à jurisprudência oriunda do TST."

Sumário:A ponta do iceberg -- As “semanas do TST” -- A 3ª Lei de Newton -- A resistência: Responsabilidade subsidiária da administração pública. Ilicitude na terceirização de serviços. Flexibilização da legislação laboral por negociação coletiva. Et alia. Morfologia do ativismo judicial trabalhista. Redução paulatina da competência da Justiça do Trabalho: Servidores públicos. Prestadores de serviço. Complementação de aposentadoria. Psicologia do protecionismo judicial trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito do trabalho e seguridade social
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Referência: v. 47, n. 215, p. 21–78, jan./fev., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalho e seguridade socialSão Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
 
 

2023-01-29T01:05:22.000Z [ 9655977 ]