Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança
Data
2021, 2020
Ementa

Sumário:Aceitação da herança -- Formas de aceitação da herança: Aceitação expressa. Aceitação tácita. Aceitação presumida -- Natureza jurídica e características da aceitação -- Aceitação da herança pelos sucessores do herdeiro -- Renúncia da herança -- Renúncia translativa -- Formas da renúncia -- Capacidade para renunciar -- Renúncia da herança efetuada por pessoa casada -- Efeitos da renúncia -- Irrevogabilidade da renúncia e da aceitação -- Restrições ao direito de renunciar.

Classificação (CDDir)
342.16624
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Transmissão da herança [ 342.1662 ]
»»»»» Renúncia [ 342.16624 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 10, n. 26, p. 43–64, jan/abr., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2020
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 17, n. 98, p. 32–53, set./out., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:05:00.000Z [ 9654863 ]