Tipo
Artigo de revista
Autor
Konder, Carlos Nelson
Título
O direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino particulares
Data
2021, 2017
Classificação (CDDir)
341.2733
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021, 2017
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 23, n. 125, p. 17–36, jan./fev., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Referência: v. 19, n. 106, p. 33–49, nov./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
 
 
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

2023-01-29T00:58:54.000Z [ 9636228 ]