Tipo
Artigo de revista
Título
O injusto penal dos delitos de posse e dos delitos de organização
Data
2021
Ementa

Sumário:A importância do injusto penal dos delitos de posse e organização -- O protótipo histórico dos delitos de posse no Brasil -- O protótipo histórico dos delitos de organização no Brasil -- Dois problemas político-criminais : a) facilidade de encarceramento por delito de posse; b) uso político do direito penal pelos delitos de organização: Facilidade de encarceramento por delitos de posse. Uso político do direito penal pelos delitos de organização -- Os problemas dogmáticos dos delitos de posse e dos delitos de organização -- Os problemas processuais penais dos delitos de posse e organização -- As soluções de lege lata: A dogmática crítica: O corretivo redutor da tipicidade nos delitos de posse. O corretivo redutor da tipicidade nos delitos de organização. A política criminal alternativa. O processo penal democrático -- As soluções de lege ferenda.

Classificação (CDDir)
341.55
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 29, n. 185, p. 43–81, nov., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:34.000Z [ 9663245 ]