Tipo
Artigo de revista
Título
Lei nº 13.019/2014
Data
2021
Ementa

Sumário:Definição de OSC para fins da lei nº 13.019/2014 -- associação e fundação no MROSC -- sociedades cooperativas -- organizações religiosas -- conceito de parceria -- instrumentos de parceria entre a administração pública e as OSC -- chamamento público -- dos requisitos para a celebração de parcerias -- da importância do plano de trabalho -- prestação de contas -- benefícios para as OSC.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito do terceiro setor: RDTS
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 15, n. 29, p. 81–123, jan./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD

2023-01-29T01:07:26.000Z [ 9662699 ]