Tipo
Artigo de revista
Título
Perspectivas institucionais para democracia participativa
Data
2021
Ementa

Resumo:"O presente trabalho objetiva debater o processo de participação popular na tramitação das leis orçamentárias no Estado de Minas Gerais, por compreender a importância da abertura de espaços que proporcionem o dialogismo e permitam que os dissensos da sociedade sejam evidenciados e traduzidos nos diplomas legais. Além disso, também objetiva-se traçar paralelos com a nova realidade das emendas parlamentares impositivas, para projetar possíveis caminhos de transformar as contribuições da sociedade em parcelas impositivas do orçamento público."

Sumário:Participação popular na Assembleia Legislativa de Minas Gerais -- Metodologia empírica -- Estudo de caso: participação popular no ciclo orçamentário de 2019.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Cadernos da Escola do Legislativo / Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo.
   Imprenta: Belo Horizonte, Escola do Legislativo, 1994.
   Referência: v. 23, n. 39, p. 87–112, Jan./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T01:07:24.000Z [ 9662569 ]