Tipo
Artigo de revista
Título
A palavra da vítima nos casos de violência de gênero e suas especiais circunstâncias
Data
2021
Ementa

Sumário:Características especiais da violência de gênero que necessitam ser conhecidas e contextualizadas para se fazer a ponderação do valor da palavra da vítima -- A valoração da palavra da vítima nos crimes de violência de gênero em decisões de tribunais -- Posicionamentos doutrinários -- Circunstâncias que devem estar presentes para que a palavra da vítima possa conduzir a um decreto condenatório.

Classificação (CDDir)
341.53327
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Caráter público ou oficial dos delinqüentes ou das vítimas [ 341.53327 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista LEX de criminologia & vitimologia
   Imprenta: Porto Alegre, LEX, 2021.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 149–170, jan./abr., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:07:24.000Z [ 9662539 ]