Tipo
Artigo de revista
Título
A absolvição por clemência no Tribunal do júri
Data
2021
Ementa

Sumário:O quesito da absolvição genérica : uma análise a partir das alterações implementadas pela Lei nº 11.689/08 -- Estudo de casos : o caminho trilhado pela jurisprudência brasileira a respeito da absolvição por clemência -- Um olhar crítico sobre a possibilidade de absolvição por clemência : a colisão entre o direito fundamental à vida e o princípio da soberania dos veredictos: Argumentos favoráveis à anulação de decisões de absolvição por clemência. Argumentos contrários à anulação de decisões de absolvição por clemência.

Classificação (CDDir)
341.4354
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Absolvição [ 341.4354 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 18, n. 105, p. 120–142, dez./jan., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:15.000Z [ 9662110 ]