Tipo
Artigo de revista
Título
As parcerias público-privadas no sistema prisional e a garantia de trabalho digno ao apenado
Data
2021
Ementa

Sumário:O advento das parcerias público-privadas e a sua implementação no sistema prisional -- A necessidade de proteção ao meio ambiente do trabalho digno na prisão -- A impossibilidade de privatização total do trabalho prisional.

Classificação (CDDir)
341.5823
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]
»»» Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários [ 341.582 ]
»»»» Trabalho dos condenados. Pecúlio [ 341.5823 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 18, n. 105, p. 104–119, dez./jan., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:15.000Z [ 9662109 ]