Tipo
Artigo de revista
Título
Cadeia de custódia à luz da Lei anticrime
Data
2021
Ementa

Sumário:Perícia oficial e seu papel no procedimento investigativo -- A cadeia de custódia e as inovações advindas do Pacote anticrime: Efeitos legais da inobservância da cadeia de custódia. Posicionamento jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro -- Princípio da reserva do possível e o impacto sobre a perícia oficial.

Classificação (CDDir)
341.4331
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade [ 341.4331 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 18, n. 105, p. 44–63, dez./jan., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:15.000Z [ 9662100 ]