Tipo
Artigo de revista
Título
Autonomia das Cortes Estaduais
Data
2021
Ementa

Sumário:A não recepção constitucional do art. 102 da Loman -- A autonomia dos tribunais e o princípio federativo -- A previsão de prorrogação de mandato diretivo pelo regimento interno dos tribunais -- Reflexos da pandemia da Covid-19 nos mandatos diretivos dos Tribunais de Justiça.

Classificação (CDDir)
341.233
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Separação dos poderes. Equilíbrio dos poderes. Sistema de Governo. Parlamentarismo. Presidencialismo [ 341.233 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Suprema: revista de estudos constitucionais
   Imprenta: Brasília, Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2021.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 435–459, jul./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:14.000Z [ 9662030 ]