Tipo
Artigo de revista
Título
Covid-19, risco de backsliding e reação dos Tribunais Constitucionais
Data
2021
Ementa

Sumário:Por que um diálogo transnacional entre Itália e Brasil? -- Backsliding : a Covid-19 e o temor de um recuo democrático -- Experiência da Itália : direção unitária da crise e presença de contrapoder político: Disfunções políticas da colaboração no regionalismo italiano. Falta de standards parlamentares, emprego de standards científicos. Resposta discreta da Justiça constitucional -- Experiência do Brasil : direção fragmentada da crise e dificuldade de contrapoder político: Disfunções políticas do federalismo de cooperação brasileiro. Falta de gestão política orientada por standards políticos ou científicos e a necessidade de uma decisão manipulativa aditiva por parte do STF. Resposta proativa da Justiça constitucional -- Variação entre níveis de resposta dos Tribunais Constitucionais : uma salvaguarda para a rule of law.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Suprema: revista de estudos constitucionais
   Imprenta: Brasília, Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2021.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 323–362, jul./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:14.000Z [ 9662011 ]