Resumo:"[...] apresentam-se os pressupostos doutrinários e as normas constitucionais positivadas, que garantem direitos fundamentais para as mulheres e minorias de gênero, bem como os precedentes constitucionais do Supremo Tribunal Federal que evidenciam, nos anos de 2019 e 2020, discursos e argumentos com influência das premissas da dogmática constitucional feminista."

Sumário:Premissas dogmático-doutrinárias do constitucionalismo feminista: Igualdade. Dinâmica centro-periferia. Releitura da doutrina constitucional clássica. Perspectivas subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais. Perspectivas global e comparativa. Perspectiva interseccional -- Premissas dogmático-normativas do constitucionalismo feminista -- Premissas dogmático-jurisprudenciais do constitucionalismo feminista.