Tipo
Artigo de revista
Título
Negócio de certificação
Data
2021
Ementa

Sumário:Evolução histórica do negócio de certificação -- nomenclatura -- conceito e finalidade do negócio de certificação: certeza jurídica, previsibilidade e gestão de riscos processuais -- admissibilidade do negócio de certificação atípico no direito brasileiro. A autonomia da vontade e a necessidade de eliminar incerteza jurídica -- objeto do negócio de certificação: situações jurídicas. A questão da certificação negocial de fatos -- efeitos do negócio de certificação. Retroação até a celebração do negócio jurídico primitivo. Natureza jurídica híbrida: consequências no plano material e processual -- limites e requisitos formais. As solenidades exigidas no negócio jurídico certificado. Irrelevância da aderência ou não da certificação com a realidade.

Classificação (CDDir)
342.113
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito civil contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Referência: v. 8, n. 29, p. 89–145, out./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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