Tipo
Artigo de revista
Título
Poderes emergenciais e a ciência comportamental
Data
2021
Ementa

Resumo:"De que modo se compatibilizam poderes emergenciais e estado de direito? O problema proposto é a tensão inerente entre, de um lado, a necessidade de poderes atípicos para que o governante possa agir de forma rápida e eficaz em situações de perturbação da ordem pública e, de outro, a configuração do estado democrático de direito e a vinculação das pessoas ao contrato social. O tema possui relevância atual e justifica-se em razão da utilização desses poderes no enfrentamento da pandemia de SARS-Cov-19 [...]."

Sumário:Contrato social e o estado de direito -- Princípio da proteção da confiança -- Metodologia da law and economics. Behavioral law economics e as políticas públicas -- Dos poderes emergenciais. Modelo brasileiro à luz da ciência comportamental.

Classificação (CDDir)
341.234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Democracia. Governo popular. Estado de Direito [ 341.234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 8, n. 44, p. 112–131, dez./jan., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:12.000Z [ 9661877 ]