Tipo
Artigo de revista
Título
O regime jurídico do contrato de teletrabalho subordinado no ordenamento português
Data
2021
Ementa

Resumo:O teletrabalho, enquanto modalidade atípica de contrato de trabalho, econtra-se regulado no Código do trabalho português desde o ano de 2003, bem antes, portanto, da pandemia que se abateu sobre o mundo em 2020. Neste texto, os autores procuram apresentar os traços essenciais da figura do teletrabalhador e da sua disciplina jurídica, não deixando de chamar a atenção para as profundas transformações provocadas, a este nível, pela pandemia, cujo principal legado parece ser o de ter convertido o trabalho à distância e o teletrabalho no "novo normal" do mundo laboral, reclamando uma atualização e densificação do respetivo regime jurídico.

Sumário:O contrato de trabalho subordinado: Modalidades. Regime legal.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 85, n. 12, p. 1438–1447, dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:10.000Z [ 9661775 ]