Tipo
Artigo de revista
Título
Lei n° 14.133/2021
Data
2022, 2021
Ementa

Sumário:1º passo : PMP - Programa de Melhoria de Processo -- 2º passo : A equipe de planejamento, assessoramento jurídico e controle interno - O que fazer? -- 3º passo : O estudo técnico preliminar na Lei nº 14.133/2021 -- 4º passo : A gestão de riscos nas contratações -- 5º passo : Os requisitantes/demandantes - Quem são e o que fazem? -- 6º passo : Os cadastros, sistemas e padronização -- 7º passo : O cadastro único, regulamentação e disponibilização de informações no sistema -- 8º passo : Contratações de obras e serviços de engenharia -- 9º passo : Os editais e as regras de participação -- 10º passo : As contratações diretas -- 11º passo : As contratações, execução, gestão e fiscalização -- 12º passo : Procedimentos para a extinção dos contratos -- 13º passo : Recebimento das faturas, cronologia e pagamentos -- 14º passo : A declaração de nulidade da licitação e dos contratos -- 15º passo : As penalidades.

Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 17, n. 194, p. 54–66, fev., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD
 
2021
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 20, n. 240, p. 69–80, dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD

2023-01-29T01:07:04.000Z [ 9661383 ]