Tipo
Artigo de revista
Título
Da constitucionalização do direito civil
Data
2021
Ementa

Sumário:O caso paradigmático em análise : União Brasileira de Compositores vs. Arthur R. Villarinho no âmbito do acórdão proferido no RE n° 201.819-8/RJ pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -- Breves considerações acerca da constitucionalização do Direito Civil -- Da irradiação constitucional no âmbito do direito civil : a questão concernente à eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas a partir do RE n° 201.819-8/RJ -- Direitos fundamentais e particulares : a desigualdade fática proporcionada pela autonomia privada e o estabelecimento de parâmetros para a ponderação de interesses.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 10, n. 27, p. 229–253, maio/ago., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:04.000Z [ 9661362 ]