Tipo
Artigo de revista
Título
Diferença entre dano não patrimonial individual e coletivo em Portugal
Data
2021
Ementa

Sumário:Conceituação e base legal do dano não patrimonial em Portugal -- A tutela dos danos não patrimoniais individuais, difusos e coletivos.

Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 10, n. 27, p. 171–204, maio/ago., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:04.000Z [ 9661352 ]