Tipo
Artigo de revista
Título
Sob o viés do princípio da proporcionalidade, as provas ilícitas podem ser aceitas nos casos em que o bem jurídico alcançado for maior que o direito violado?
Data
2021
Ementa

Sumário:Provas ilícitas no processo penal: Conceito. Provas ilícitas por derivação. A aplicação da proporcionalidade na prova ilícita no direito comparado - Alemanha -- A possibilidade de admissão das provas ilícitas no processo penal brasileiro através do postulado da proporcionalidade: O princípio da proporcionalidade. A produção de provas ilícitas. Admissibilidade das provas ilícitas. Inadmissibilidade das provas ilícitas. Admissibilidade das provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade. Provas ilícitas pro reo. Provas ilícitas pro societate.

Classificação (CDDir)
341.434
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 18, n. 104, p. 63–89, out./nov., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:03.000Z [ 9661288 ]