Tipo
Artigo de revista
Título
A localização do estabelecimento prisional e o direito à vida familiar na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Data
2021
Ementa

Sumário:O direito à vida privada e proteção da vida familiar das pessoas privadas de liberdade e a alocação em local próximo da residência da família: O direito de casar-se e fundar uma família. Direito ao poder parental e direitos das crianças. Direito de informar à família sobre a detenção. Direito de receber visitas familiares. Direito de corresponder-se com a família. Direito de ser alocado em unidade prisional próxima da residência da família -- O direito de alocação em unidade prisional próxima da residência da família na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Classificação (CDDir)
341.4352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 18, n. 104, p. 21–43, out./nov., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:02.000Z [ 9661251 ]