Tipo
Artigo de revista
Título
A proteção social previdenciária à segurada gestante
Data
2021
Ementa

Sumário:Fundamentos da proteção social à segurada gestante -- Salário-maternidade : conceito e natureza jurídica. Segurados abrangidos no salário-maternidade. Possibilidade de cumulação com outros benefícios previdenciários -- Critérios legais para concessão do salário-maternidade: O salário-maternidade após a Lei 11.770/2008 -- Salário-maternidade e licença-maternidade : diferença.

Classificação (CDDir)
341.623533
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Auxílios [ 341.62353 ]
»»»»»» Auxílio Maternidade [ 341.623533 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 38, n. 455, p. 69–81, nov., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T01:07:01.000Z [ 9661197 ]