Tipo
Artigo de revista
Título
Análise econômica da arbitragem e a teoria dos custos de transação
Data
2021
Ementa

Resumo:"A arbitragem tem um relevante papel na crise do Poder judiciário e na desjudicialização das demandas. Como meio extrajudicial de solução de conflitos, proporciona o acesso à justiça de maneira célere e eficaz. O presente artigo, a partir da análise econômica do direito, explora as vantagens da arbitragem à luz da teoria dos custos de transação, desenvolvida por Ronald Coase, e de que maneira o procedimento arbitral reduz tais custos. Para tanto, analisou-se sob os aspectos da celeridade, flexibilidade, confidencialidade e especialidade dos árbitros, tendo em vista que a arbitragem é fundada na autonomia da vontade."

Sumário:A crise do poder judiciário e os meios extrajudiciais de solução de conflitos -- Noções gerais da arbitragem. Autonomia da vontade das partes. Convenção de arbitragem: Cláusula compromissória. Compromisso arbitral. Aspectos vantajosos da Arbitragem -- Análise Econômica do direito. Noções gerais da análise econômica do direito. Conceitos. Teoria dos custos de transação -- Análise econômica da arbitragem. Confidencialidade. Celeridade. Especialidade dos arbitros. Flexibilidade. Benefícios da arbitragem antes do surgimento da disputa.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 8, n. 43, p. 5–36, out./nov., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:01.000Z [ 9661186 ]