Tipo
Artigo de revista
Título
A desjudicialização do direito de filiação e os direitos de crianças e adolescentes
Data
2021
Ementa

Sumário:Rumos da desjudicialização e da contratualização do direito de família -- Panorama acerca do reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva e da multiparentalidade -- O Provimento n° 83 do Conselho Nacional de Justiça -- Algumas questões sobre a atual regulamentação do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva : consentimento.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 10, n. 27, p. 57–80, maio/ago., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:01.000Z [ 9661183 ]