Tipo
Artigo de revista
Título
O formalismo excessivo como instrumento de descarte de direitos
Data
2021
Classificação (CDDir)
341.2744
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Mandado de Injunção [ 341.2744 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Mandado de Injunção [ 341.2744 ]
Publicação: Texto - Português
2021
Interesse público
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
Referência: v. 23, n. 127, p. 87–127, maio/jun., 2021.
Disponibilidade:
Localização: STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: STF, STJ, TCD, TJD
2023-01-29T01:06:58.000Z [ 9661071 ]