Tipo
Artigo de revista
Título
Sem sentir e sem querer
Data
2021
Ementa

Resumo:"Este artigo visa estudar o Direito internacional como instrumento de compreensão da formação do Brasil a partir da era colonial com foco em três elementos sobre os quais as regras jurídicas internacionais tiveram papel de relevo: o território, o povo e a soberania. O arco do tempo do presente artigo é a era colonial, na qual esses elementos formadores do futuro Estado brasileiro foram analisados sob a perspectiva dos interesses heterogêneos que resultaram nas potencialidades e limites do projeto de colonização e influenciaram a independência. A escolha do passado colonial brasileiro tem como objetivo dar visibilidade a um Direito Internacional assimétrico, pautado por uma regulação internacional desigual, como se vê na complexa relação de Portugal com as demais potências europeias e seus reflexos no Brasil."

Sumário:O Direito Internacional imposto antes mesmo de Cabral -- O povo. Os europeus. Os povos originários. Os escravos africanos. A comunidade imaginada na era colonial -- O território : submissão e expansão. Os tratados -- A soberania : a construção do Estado brasileiro na era das revoluções. O longo processo de emancipação : as inconfidências do século XVIII. Vingar e crescer : a vinda da Família Real. Sem sentir e sem querer : o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A Revolução de 1820 e o fim do sonho da igualdade no Reino. A escravidão e a aceitação da monarquia.

Classificação (CDDir)
341.1
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 58, n. 231, p. 109–132, jul./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD

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