Tipo
Artigo de revista
Título
Entrevista com José Miguel Júdice
Data
2021
Ementa

Sumário:Como foi o início de sua carreira? O que veio primeiro : a carreira acadêmica ou a profissional? -- Quando foi sua primeira experiência atuando com arbitragem? O senhor poderia contar para os nossos leitores algumas situações emblemáticas das quais tenha participado? -- O senhor possui vasta experiência em arbitragens internacionais envolvendo diferentes leis aplicáveis, como a do Brasil, Angola, Portugal, Espanha e França e, eventualmente, outros. Existem diferenças marcantes entre a cultura da arbitragem em cada um desses ordenamentos ou é possível perceber uma harmonização da prática arbitral? -- O senhor também já atuou em procedimentos arbitrais de investimento. Quais as principais diferenças entre as disputas de investimento e as disputas comerciais em geral? -- Na sua visão, qual a contribuição da PCA (Permanent Court of Arbitration) para a arbitragem internacional? -- O senhor teve longa atuação como membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI, além de outras instituições, sempre como destacado protagonista de Portugal no cenário internacional. O que vale a pena destacar desta vivência? -- Quais os principais desafios enfrentados no período em que o senhor foi Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal? -- Uma de suas atuações como presidente de tribunal arbitral foi em procedimento ad hoc ex aequo et bono. O que o senhor vê como necessário para fundamentação de uma sentença arbitral internacional na equidade? Existem cuidados específicos para redação da sentença fundada na equidade a fim de assegurar sua validade e exequibilidade em diferentes países? -- No Brasil, o senhor tem ampla experiência na atuação como árbitro. O que mais lhe chama a atenção da prática brasileira? --

Sumário:Em Portugal, a arbitragem é regulada pela Lei de Arbitragem Voluntária - LAV (Lei 63/2011), baseada no projeto de lei apresentado pela Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem - APA em 2009, da qual o senhor fez parte. Como foi a experiência de participar da elaboração do anteprojeto da LAV? -- Quais foram as principais repercussões da promulgação da LAV em Portugal? A versão final da lei contemplou todas as preocupações abarcadas pelo anteprojeto? -- Esse ano, no mês de dezembro, a LAV completará seu décimo aniversário. Qual a sua avaliação dos seus dez anos de vigência? -- No início de 2020, o senhor passou a se dedicar exclusivamente à atividade de árbitro e perito legal. Como tem sido essa experiência? -- Qual o impacto da mudança profissional que o Senhor empreendeu em sua carreira, de sócio-fundador do maior escritório de advocacia de Portugal - PLMJ, até a sua saída, quarenta anos depois? --

Sumário:Coincidentemente, no mesmo ano, o mundo foi pego de surpresa pela pandemia da covid-19. Procedimentos arbitrais passaram a ser conduzidos de forma totalmente remota e as audiências por videoconferência se tornaram prática comum (ou necessária) na arbitragem. O senhor participou de casos nesse formato? Qual sua avaliação do emprego de novas tecnologias na condução dos procedimentos arbitrais? -- O senhor é professor associado convidado da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa desde 2005 e professor convidado de Direito da Universidade Nova de Lisboa desde 2009 (em arbitragem). O que o senhor vê como essencial para uma sólida formação acadêmica? Existe algum diferencial essencial para aqueles que pretendem seguir carreira na arbitragem? -- Considerando sua jornada no mundo da arbitragem, o que o senhor considera ter sido crucial para o seu sucesso profissional? -- Por fim : qual conselho o senhor daria para os estudantes de hoje que têm interesse em integrar uma futura geração de arbitralistas?

Classificação (CDDir)
341.16
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Arbitragem e jurisdição internacional [ 341.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 18, n. 71, p. 29–35, out./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:51.000Z [ 9660698 ]