Tipo
Artigo de revista
Título
Stare decisis horizontal
Data
2021
Ementa

Sumário:Stare decisis em sua dimensão de coerência e vinculatividade horizontais : Inglaterra. Estadios Unidos. Itália. Algumas obervações comparativas -- O Tribunal Superior do Trabalho enquanto corte suprema : necessidade de solidificação do stare decisis: Juízo admissibilidade a quo do recurso de revista - oportunidade para indicação de controvérsias repetitivas ao TST. Transcendência plenária - escolha dos temas transcendentes firmada de forma vinculante pelo plenário do TST. Afetação do IRR ou IAC para cada novo tema reconhecido como transcendente

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 85, n. 10, p. 1222–1235, out., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:49.000Z [ 9660617 ]