Tipo
Artigo de revista
Título
Democracia defensiva
Data
2021
Ementa

Resumo:"Este artigo explica a democracia defensiva, também denominada democracia de resistência. Após analisar as suas origens na teoria da democracia militante de Karl Loewenstein, será realizada uma diferenciação entre as duas teorias. Serão apresentados as bases teóricas e o contexto em que a democracia defensiva é aplicada, com o objetivo de entender a sua importância para a salvaguarda da democracia brasileira. Casos concretos em que tanto o Poder Legislativo quanto o Poder Judiciário aplicaram a teoria da democracia defensiva também serão apresentados. Dessa forma, será possível perceber que, mesmo pouco difundida e estudada, a democracia defensiva já é objeto de aplicação prática no Brasil."

Sumário:Teoria da democracia de militância -- Noções sobre o paradoxo da tolerância -- A democracia defensiva ou de resistência -- Aplicações práticas da teoria da democracia defensiva durante a crise da Covid-19. Aplicação pelo Poder Legislativo. Aplicação pelo Poder Judiciário.

Classificação (CDDir)
341.201
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Teoria do Estado [ 341.201 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 58, n. 230, p. 133–147, abr./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:47.000Z [ 9660500 ]