Tipo
Artigo de revista
Título
Princípio de presunção de inocência e princípio de vitimização
Data
2021
Ementa

Sumário:Princípio de presunção de inocência : sua razão constitucional de ser e função processual -- O princípio de presunção de inocência : a sua dimensão epistêmica -- O princípio de vitimização e sua incidência na dimensão epistêmica do processo -- A impossibilidade de inferir um princípio de vitimização -- Sobre a posição da vítima no processo penal.

Classificação (CDDir)
341.4342
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas por indícios e presunções [ 341.4342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 29, n. 185, p. 85–100, nov., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:46.000Z [ 9660477 ]