Tipo
Artigo de revista
Título
Antecedentes criminais, discriminação no âmbito laboral e direito ao esquecimento
Data
2021
Ementa

Resumo:"A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando técnica de pesquisa bibliográfica na legislação, doutrina e jurisprudência, tem por desiderato traçar os contornos da figura do direito ao esquecimento, no âmbito trabalhista, de sorte a analisar a formatação desse novo direito, surgido em razão da sociedade de informação, no contexto laboral, de forma a evitar práticas excludentes ilegais em relação ao trabalhador."

Sumário:Das considerações iniciais -- Ponderações gerais sobre o direito ao esquecimento. Algumas notas quanto ao surgimento do direito ao esquecimento no direito comparado. Premissas constituidoras e razões fundantes do direito ao esquecimento. Das possíveis fontes para a tutela do direito ao esquecimento. Jurisprudência brasileira sobre o direito ao esquecimento: Julgados do STJ -- Direito ao esquecimento no contexto da relação de trabalho.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 7, n. 42, p. 131–161, ago./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:46.000Z [ 9660460 ]