Tipo
Artigo de revista
Título
Implementação da delação premiada na França
Data
2021
Ementa

Sumário:A delação premiada na França: As figuras da delação na França: La sourcerégulière. La procédure de clémence no direito da concorrência. Larceur d’Alerte. Les indics du fisc. Témoin protégé : aspectos éticos e morais -- A delação premiada no Brasil: A colaboração premiada da Lei nº 12.850/2013. Âmbito de aplicação. O acordo de leniência da Lei nº 12.529/2011. A Lei nº 13.608/2018 : uma nova espécie de delação. Aspectos éticos e morais -- Semelhanças e diferenças: Entre a Lei brasileira nº 12.850/2013 e a Lei francesa nº 2004-204/2004. Entre a Lei de finanças francesa (Lei 2016-1917/2016) e a Lei brasileira nº 13.608/2018. Entre o processo de clemência do Código de comércio francês e o acordo de leniência da Lei brasileira nº 12.529/2011. As críticas e a resistência à mudança.

Classificação (CDDir)
341.4343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas testemunhais [ 341.4343 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 18, n. 103, p. 7–33, ago./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:43.000Z [ 9660282 ]