Tipo
Artigo de revista
Título
Dispensa coletiva
Data
2021
Ementa

Sumário:Dispensa coletiva, proteção social no âmbito internacional -- Diálogo social e necessidade de negociação no âmbito internacional e no direito comparado -- Dispensa coletiva no Brasil : parâmetros constitucionais, análise do art. 477 da CLT e o pressuposto da negociação coletiva prévia -- Configuração da dispensa coletiva: Quanto aos fundamentos/motivos. Quanto ao quantitativo de trabalhadores. Quanto ao aspecto temporal das dispensas -- Negociação coletiva e direito à informação -- Dispensa coletiva e conteúdo da negociação coletiva : imprescindibilidade de medidas alternativas à dispensa como requisito de validade -- Medidas de evitação, redução ou compensação dos danos aos trabalhadores e à sociedade.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 85, n. 6, p. 719–732, jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:35.000Z [ 9659861 ]