Tipo
Artigo de revista
Título
O direito fundamental à aposentadoria
Data
2021
Ementa

Sumário:Introdução: o instituto, a sua etimologia e a sua história -- A aposentadoria nas normas estatais -- O histórico de discussão sobre o conteúdo do art. 7º, XXIV durante a constituinte de 1988 -- Os dispositivos infraconstitucionais pós-1988 : da visão que a doutrina formou sobre as aposentadorias: Aposentadoria compulsória: Aposentadoria compulsória por incapacidade permanente. Aposentadoria compulsória por idade elevada. Aposentadoria voluntária.

Classificação (CDDir)
341.62352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 85, n. 7, p. 817–828, jul., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:33.000Z [ 9659784 ]