Tipo
Artigo de revista
Título
Juros e a correção monetária das dívidas trabalhistas
Data
2021
Ementa

Sumário:A diferença entre juros e correção monetária e a falta de precisão técnica do legislador laboral -- A importância do julgamento das ADIs ns. 4.357 e 4.425 e do RE n. 870.947 para fins interpretativos do índice "TR" -- As repercussões do julgamento das ADIs ns. 4.357 e 4.425 e do RE n. 870.947 no âmbito trabalhista e o novo paradigma criado pela Arguição de inconstitucionalidade n. 479-60.2011.5.04.0231 -- O desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e da função social da propriedade -- Retorno ao positivismo ou manutenção do neoconstitucionalismo.

Classificação (CDDir)
342.654
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 85, n. 4, p. 430–442, abr., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:32.000Z [ 9659750 ]