Tipo
Artigo de revista
Título
Justiça gratuita requerida em recurso no processo do trabalho e o art. 99, §7, do CPC
Data
2021
Ementa

Sumário:O processo do trabalho e a utilização subsidiária e supletiva do CPC -- Omissão -- Compatibilidade : competência -- Compatibilidade : dispensa do preparo -- Recursos contra as decisões que indeferem o pedido de justiça gratuita.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 85, n. 3, p. 297–301, mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:32.000Z [ 9659725 ]