Tipo
Artigo de revista
Título
Incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
Data
2021
Ementa

Sumário:A natureza jurídica do salário-maternidade -- A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência da contribuição previdenciária no salário-maternidade.

Classificação (CDDir)
341.612157
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]
»»» Custeio da Seguridade Social [ 341.612 ]
»»»» Financiamento da Seguridade Social [ 341.6121 ]
»»»»» Contribuição do Segurado [ 341.61215 ]
»»»»»» Contribuição do Empregador [ 341.612157 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 85, n. 2, p. 216–225, fev., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:31.000Z [ 9659705 ]