Tipo
Artigo de revista
Título
O enfrentamento da incapacidade social ambiental do trabalho
Data
2021
Ementa

Sumário:Previdência social e os benefícios por incapacidade: Incapacidade laboral. Benefícios por incapacidade -- Ambiente de trabalho e as peculiaridades da incapacidade decorrente de HIV/AIDS -- O caráter precário da aposentadoria por incapacidade permanente -- A (im)possibilidade de revisão da aposentadoria por incapacidade permanente do segurado com HIV/AIDS em razão da retroatividade da Lei 13.847/2019.

Classificação (CDDir)
341.623526
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria por Invalidez [ 341.623526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito do trabalho e seguridade social
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Referência: v. 47, n. 219, p. 383–410, set./out., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalho e seguridade socialSão Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
 
 

2023-01-29T01:06:31.000Z [ 9659671 ]